---

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site FAMOORS e a compra de produtos disponibilizados nesta loja online. Ao concluir uma encomenda, está a aceitar as condições aqui descritas.

1. Identificação

FAMOORS · NIF: 519032365 · Morada: Rua Alfredo Lopes Vilaverde, n.º 19D, LJ8 CC, Bugio, 2770-009 Paço de Arcos · Email: info@famoors.com · Telefone: +351 925 126 637

2. Objeto

Estes termos aplicam-se a todas as compras realizadas através deste site, nas categorias Famoors Beach, Famoors Mind, Wellness e LifeWave.

3. Registo e conta de cliente

A compra pode ser feita com ou sem registo de conta. Os dados fornecidos no registo ou no checkout devem ser verdadeiros e mantidos atualizados. O cliente é responsável pela confidencialidade da sua password.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou descrição antes da confirmação da encomenda. A disponibilidade dos artigos é validada no momento da compra; em caso de rutura de stock após a encomenda, o cliente será contactado para escolher entre aguardar reposição, trocar de artigo ou ser reembolsado.

5. Processo de encomenda

A encomenda considera-se confirmada após o pagamento ser aprovado. É enviado um email de confirmação com o resumo da compra. O contrato de compra e venda forma-se nesse momento.

6. Métodos de pagamento

Aceitamos pagamento por cartão, MB WAY e Multibanco (processados de forma segura através da Stripe) e pagamento à cobrança, quando disponível para a morada de entrega. Não guardamos dados de cartão nos nossos servidores — esse processamento é feito diretamente pela Stripe.

7. Envio e prazos de entrega

Os prazos e custos de envio estão detalhados na página de Informação de Entrega. O envio é gratuito a partir de 50€ de compra.

8. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias corridos a partir da receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo. Para o exercer, basta contactar-nos através do email acima. O produto deve ser devolvido em bom estado, com embalagem e etiquetas originais sempre que aplicável. O reembolso é processado após a receção e verificação do artigo devolvido, através do método de pagamento original.

Ficam excluídos deste direito os produtos personalizados (como o Codex Existencial Cabalístico, elaborado de forma individual para cada cliente) e os artigos que, por razões de higiene, tenham sido desselados após a entrega — nos termos previstos na lei.

9. Trocas

Trocas por tamanho ou cor estão sujeitas a disponibilidade de stock e devem ser solicitadas dentro do mesmo prazo de 14 dias, pelos mesmos contactos.

10. Garantias

Aplicam-se as garantias legais de conformidade previstas na lei portuguesa para produtos com defeito não resultante do uso normal.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da FAMOORS ou dos seus licenciadores, não podendo ser reproduzido sem autorização prévia.

12. Limitação de responsabilidade

A FAMOORS não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas fora do seu controlo razoável (força maior, greves, falhas da transportadora, entre outras).

13. Livro de reclamações

Este estabelecimento dispõe de livro de reclamações eletrónico, acessível em livroreclamacoes.pt.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios de consumo, o cliente pode ainda recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015.

15. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: info@famoors.com · +351 925 126 637